O Município de Santa Bárbara d’Oeste, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e do Conselho Municipal de Turismo e Economia Criativa – COMTEC, estabelece e divulga as Normas do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE EMPREENDEDORES que atuem no setor  gastronômico, caracterizados neste Edital como REDE GASTRONÔMICA, visando eventual participação nos eventos e ações municipais, respeitando aos princípios da transparência, isonomia, legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade, eficiência, atendendo às especificidades de cada evento/ação e do público-alvo, com garantia da excelência no serviço público.

O Chamamento tem como intuito planejar as ÁREAS GASTRONÔMICAS dos eventos/ações visando atender aos princípios da oportunidade e valorização da gastronomia no município e região, sendo esses, eventos pré-programados ou ações que o Município apoie caso houver necessidade.

Este Edital atende aos dispositivos do Plano Diretor de Turismo, regulamentado por meio da Lei Municipal n° 3.958, de 19 de julho de 2017.