O Município de Santa Bárbara d’Oeste, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e do Fundo Social de Solidariedade, estabelece e divulga as Normas do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), ORGANIZAÇÕES SOCIAIS (OS) E ENTIDADES BENEFICENTES SEM FINS LUCRATIVOS, visando eventual composição da Praça de Alimentação do evento FÉSTIVAL SANTA BÁRBARA D’OESTE, a ser realizado no dia 20 de abril de 2024, no Complexo Usina Santa Bárbara, localizado na Rua Aristeo Carlos Pereira, s/n, Residencial Dona Margarida – Santa Bárbara d’Oeste/SP, respeitando aos princípios da transparência, isonomia, legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade, eficiência, atendendo às especificidades do evento e do público-alvo, com garantia da excelência no serviço público.