O Município de Santa Bárbara d’Oeste, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, estabelece e divulga as normas do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PATROCÍNIO DO TEATRO MUNICIPAL “MANOEL LYRA”, sediado à Rua João XXIII, 61 – Centro, Santa Bárbara d’Oeste/SP, CEP 13450-040, respeitando-se os princípios da transparência, isonomia, legalidade, moralidade, impessoalidade e publicidade.

O Teatro Municipal “Manoel Lyra” recebe anualmente mais de 40 mil espectadores. A sala de espetáculos tem capacidade para acomodar 596 pessoas e foi requalificada por meio da troca do piso do palco por assoalho com sistema de amortecimento e substituições das poltronas e do carpete. O Teatro Municipal recebeu um amplo projeto de reestruturação que oportunizou a troca do telhado, remodelação da fachada, reforma dos sanitários públicos localizados no hall de entrada, reforma do café, ampliação e reforma do hall de entrada, substituição do piso externo, novo paisagismo, reforma dos camarins do piso térreo e camarins do piso superior, além da reforma de todo o pavimento superior, onde encontra-se instalada a Secretaria de Cultura e Turismo e cabine técnica do teatro.

O investimento patrocinado oportunizará melhorias na parte técnica do Teatro Municipal Manoel Lyra necessárias para garantir a qualidade das produções artísticas. A infraestrutura técnica disposta no Edital desempenha um papel crucial na realização de eventos culturais, incluindo iluminação e som. O investimento na atualização e modernização nessa área não só eleva a experiência do espectador, mas também atrai artistas e produções de maior calibre, promovendo a excelência cultural e fortalecendo o prestígio do teatro dentro da comunidade. Além disso, melhorias técnicas podem aumentar a eficiência operacional, reduzindo custos a longo prazo e garantindo a sustentabilidade do teatro.

Este Edital subordina-se à Lei Municipal n° 3.807/2016, regulamentada pelo Decreto Municipal n° 6.776/2017, a qual autoriza o Poder Executivo a receber patrocínios de gêneros e serviços para a realização de atividades, serviços e eventos públicos no Município de Santa Bárbara d’Oeste, com encargo de divulgar e dar publicidade ao nome dos patrocinadores e/ou sua logomarca.

1º Para efeitos deste Edital, constituem atividades, serviços e eventos públicos todo e qualquer acontecimento que redunde em objetivo específico à população, seja ele a que finalidade se proponha: esportiva, de lazer, cultural, social, assistencial, educacional, de saúde, de meio ambiente, institucional ou divulgacional.

2º Para efeitos deste Edital, constitui-se como patrocínio o custeio de gêneros e serviços por terceiros.