O Município de Santa Bárbara d’Oeste, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, estabelece e divulga as Normas do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE AGÊNCIAS DE TURISMO, respeitando aos princípios da transparência, isonomia, legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade, eficiência e garantia da excelência no serviço público.

O presente Chamamento identifica-se, precipuamente, ao fomento do turismo local sob a chancela “VISITE SBO”, caracterizando-se pelo planejamento de ROTEIROS TURÍSTICOS que reúnam atrativos turísticos situados no Município de Santa Bárbara d’Oeste, públicos ou privados.

Este Edital atende aos dispositivos do Plano Diretor de Turismo, regulamentado por meio da Lei Municipal n° 3.958, de 19 de julho de 2017, e do Plano de Desenvolvimento do Turismo Rural e Ecoturismo, regulamento por meio do Decreto Municipal n° 7.087, de 21 de julho de 2020.