O Município de Santa Bárbara d’Oeste, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, estabelece e divulga as Normas do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE EMPREENDIMENTOS GASTRONÔMICOS, visando a composição da Praça de Alimentação do evento FESTIVAL GASTRONÔMICO COMIDA DE RUA – ANO 2024, a ser realizado nos dias 27 e 28 de abril de 2024, na Praça da Migração, localizada na Avenida da Indústria, s/n – Jardim Pérola, Santa Bárbara d'Oeste/SP, com entrada gratuita, respeitando aos princípios da transparência, isonomia, legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade, eficiência, atendendo às especificidades do evento e do público-alvo, com garantia da excelência no serviço público.