O Município de Santa Bárbara d’Oeste, por intermédio de repasse do Ministério da Cultura, através da Lei Complementar nº 195 – Lei Paulo Gustavo, de 08 de julho de 2022, informa que durante o período de 18/06/2024 a 17/07/2024 se encontra aberto CHAMAMENTO PÚBLICO 09/2024, objetivando a seleção de projetos como apoio exclusivo à linguagem AUDIOVISUAL para setor cultural da cidade a serem desenvolvidos no Município de Santa Bárbara d’Oeste, com o objetivo de promover ações emergenciais de apoio ao setor cultural audiovisual, de acordo com o Art. 6º, inciso I e inciso III, da Lei Paulo Gustavo, razão pela qual torna público, para o conhecimento dos interessados, o presente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO INTITULADO: LPG – AUDIOVISUAL – INCISO I e III.