O Município de Santa Bárbara d’Oeste, por intermédio de repasse do Ministério da Cultura, através da Lei  Complementar nº 195 – Lei Paulo Gustavo, de 08 de julho de 2022, informa que durante o período de  18/06/2024 a 17/07/2024 se encontra aberto CHAMAMENTO PÚBLICO 08/2024, objetivando a seleção de projetos a serem desenvolvidos no Município de Santa Bárbara d’Oeste durante o mês de novembro de 2024, integrando as comemorações do “Novembro Negro”, em alusão ao “Dia da Consciência Negra”, comemorado dia 20 de novembro, que promovam a valorização da identidade negra, da sua história e da sua produção intelectual e cultural nas linguagens de ARTE: artes visuais, música, teatro, dança, literatura, narrativa oral, cultura popular e urbana e demais expressões artísticas; PATRIMÔNIO CULTURAL: culturas afro–brasileiras; ECONOMIA CRIATIVA: moda, gastronomia, cultura digital ou outras formas de atividades que tenham como princípio a criatividade e o capital intelectual, com  o objetivo de promover ações emergenciais de apoio ao setor cultural, de acordo com o Art. 8º, § 1º, I e II, da Lei Paulo Gustavo, razão pela qual torna público, para o conhecimento dos interessados, o presente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO INTITULADO: LPG – DEMAIS ÁREAS DA CULTURA - NOVEMBRO NEGRO.