APRESENTAÇÃO

O Município de Santa Bárbara d’Oeste, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, estabelece e divulga as normas do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE ARTESÃOS, visando o cadastro, habilitação e matrícula dos trabalhadores artesanais interessados em participar da Loja da Casa do Artesão “Sr. Roldão de Oliveira”, localizada no Centro de Atendimento ao Turista, este situado na Praça 9 de Julho, s/n, Centro, bem como ações promovidas pelo equipamento.

O Chamamento tem como intuito habilitar artesãos da cidade para expor e comercializar suas criações em um espaço próprio. A Casa do Artesão “Sr. Roldão de Oliveira”, criada em agosto de 2020, pela Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste, visa atender aos princípios da oportunidade e valorização da cultura e dos artesãos locais, e estimular a produção artesanal e ser um mecanismo do desenvolvimento econômico e de inclusão social, na medida em que gera emprego e renda.

O presente Chamamento Público visa a execução do Plano Municipal de Cultura, aprovado pela Lei Municipal nº 3943/2017; regulamenta o uso da Casa do Artesão “Sr. Roldão de Oliveira” e dá outras providências, por meio do Decreto n° 7.165/2021; e dispõe sobre as regras de utilização da Casa do Artesão, através da Instrução Normativa - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo n° 006/2021.

Os interessados deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e Anexos, que dele fazem parte integrante.