APRESENTAÇÃO

O Município de Santa Bárbara d’Oeste, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR , estabelece e divulga as Normas do Edital de Chamamento Público para Credenciamento de estabelecimentos/empreendedores que atuem no setor  gastronômico, caracterizados neste Edital como Rede Gastronômica, visando eventual participação nos eventos e ações municipais, respeitando aos princípios da transparência, isonomia, legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade, eficiência, atendendo às especificidades de cada evento/ação e do público-alvo, com garantia da excelência no serviço público. 

O Chamamento tem como intuito planejar as Áreas Gastronômicas dos eventos/ações visando atender aos princípios da oportunidade e valorização da gastronomia no município e região, sendo esses, eventos pré-programados ou que o município apoie caso houver necessidade.

O Edital de Chamamento visa o Credenciamento de estabelecimentos/empreendedores que atuem no setor gastronômico, constituídos como Pessoa Jurídica, com comprovação de endereço comercial (porta aberta) ou ambulante, desde que certificados pelos órgãos públicos (Certificado de Licenciamento Integrado), interessados em comercializar alimentos e bebidas nas Áreas Gastronômicas dos eventos/ações pré-programados ou que o Município apoie caso houver necessidade.

O credenciamento vigorará por 12 meses, de maio de 2022 a abril de 2023.

As inscrições para o Edital de Chamamento Público para Credenciamento de estabelecimentos/empreendedores que atuem no setor gastronômico serão realizadas através do site www.culturasbo.com/editais, no período de 9 de maio a 31 de outubro de 2022.